CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO DE OBRA DE ARTE

Arte 1030 - Coleção Maranhão Magia

CONSIGNANTE:
Cynthia L'Artista, sob seu curador legal Cristiano Parente, brasileiro, em união estável, designer, portador do documento de identidade nº 1.098.142 SSP/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 29.804.295/0001-30, residente e domiciliado(a) em QE 40 conjunto R lote 02 apartamento 402 - Guará II, Brasília DF, CEP: 71.070-182.

CONSIGNATÁRIO:





















EstadoAcre (AC)Alagoas (AL)Amapá (AP)Amazonas (AM)Bahia (BA)Ceará (CE)Distrito Federal (DF)Espírito Santo (ES)Goiás (GO)Maranhão (MA)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul (MS)Minas Gerais (MG)Pará (PA)Paraíba (PB)Paraná (PR)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte (RN)Rio Grande do Sul (RS)Rondônia (RO)Roraima (RR)Santa Catarina (SC)São Paulo (SP)Sergipe (SE)Tocantins (TO)

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O CONSIGNANTE transfere, em caráter revogável e gratuito, ao CONSIGNATÁRIO, a propriedade da seguinte obra de arte:

• Descrição da obra: A obra tem início no registro fotográfico da artista, durante uma viagem aos Lençois Maranhenses. Em seguida a imagem foi manipulada, com base na técnica criada em conjunto com o curador, onde diversas camadas são desenvolvidas e, posteriormente, justapostas no ato da instalação, revelando a imagem final.

• Título da obra: 1001 | Coleção - Maranhão Magia

• Nº de série: Obra Original Única

• Nome da artista: Cynthia L'Artista

• Técnica utilizada: Múltiplas camadas (fotografia e arte digital)

• Dimensões: 100 x 200 cm (L x A)

• Peso aproximado: 52 Kg

• Ano de criação: 2025

• Materiais constituintes: Adesivo vinil transparente impresso a jato de tinta, aplicado sobre Metacrilato 3 mm

• Estado de conservação: Novo

• Valor Inicial Estimado: R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS)

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ACEITAÇÃO

O CONSIGNANTE entrega os bens ao CONSIGNATÁRIO para que este o exponha em seu estabelecimento, direcionando potenciais compradores para a negociação direta com o proprietário da obra.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO

O prazo da consignação é por tempo indeterminado, reservando o direito ao CONSIGNANTE de retirar o bem consignado a qualquer momento, mediante aviso prévio de 180 dias.

CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E FORMAS DE PAGAMENTO

O preço de venda do bem é de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), podendo ser parcelado em até 12 vezes no cartão de crédito, com acréscimo de juros, acima de três (03) parcelas (juros bancários). Ou, terá 10% de desconto para pagamento à vista, efetuados por meio de trnasfência PIX.

O CONSIGNATÁRIO deve encaminhar ao CONSIGNANTE o pedido de compra, no caso de pagamento com cartão de crédito, para criação do link de pagamento e consequente envio da documentação da obra, assim como nota fiscal.

No caso de compra via PIX, o CONSIGNATÁRIO poderá fornecer a chave: 61994492943, de propriedade do CONSIGNANTE, para o pagamento. Assim que for realizado, a documentação da obra e nota fiscal serão emitidas e entregues ao comprador.

CLÁUSULA QUINTA – DA RESPONSABILIDADE

O Consignatário se responsabiliza pela guarda e conservação dos bens consignados, devendo restituí-los em perfeito estado ao final do prazo, caso não sejam vendidos.

CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

• 1. Este contrato rege-se pelas leis brasileiras, em especial pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002).

• 2. As partes elegem o foro da comarca de São Luís - Maranhão para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato.

• 3. Eventuais alterações deverão ser feitas e acordadas por ambas as partes.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente contrato ao enviar e baixar, na presença de duas testemunhas.

Ao clicar, dar-se como aceita pelo CONSIGNATÁRIO , a consignação da obra de arte 1030, da coleção Maranhão Magia, da artista plástica Cynthia L'Artista.

Data

Primeira Testemunha






Segunda Testemunha